É possível aumentar o valor da pensão alimentícia?

O antigo acordo não funciona mais.

Aulas de inglês, natação, remédios, mercado, uniformes e materiais escolares, plano de saúde… a lista das despesas das crianças que têm ficado cada vez mais caras não para por aí.

Além disso, você é responsável pelo aluguel e por todas as contas da casa, e todas essas despesas também aumentam com o tempo.

Por isso, é comum que muitas mães, ao estudar a vida financeira da família, percebam que o valor que os filhos recebem de pensão não ajuda tanto quanto costumava ajudar.

Como resultado, vem a preocupação e a ansiedade para manter uma boa qualidade de vida para os filhos.

Algumas mães cogitam até mesmo desistir das aulas de inglês das crianças e das idas ao cinema em família, tudo para economizar dinheiro e garantir, ao menos, o básico.

O desgaste vivido pela mãe e pelas crianças piora quando a mãe precisa, a cada mês, relembrar o genitor de sua obrigação para com os menores.

Também é comum que surja o questionamento objeto deste artigo: é possível pedir o aumento do valor da pensão alimentícia?

Pois bem.

O Direito prevê a possibilidade de majoração dos alimentos

Por isso, sim, é possível buscar o aumento da pensão alimentícia.

Por outro lado, infelizmente é comum que o pai que paga a pensão (ou, em alguns casos, a mãe) não concorde com o aumento do valor a ser pago, o que acaba tornando o encargo de quem tem a guarda da criança muito mais custoso.

Se você passa por essa situação e quer entender como funciona o pedido de aumento da pensão, esse artigo foi escrito para você.

Tenho visto muitos questionamentos sobre o aumento da pensão, principalmente por mães que veem os genitores com uma boa condição financeira, mas que se recusam a ajustar o valor da pensão com base nas despesas da criança.

Eu sei que isso gera indignação e desgaste emocional. Esses sentimentos, direta e indiretamente, acabam afetando também os filhos e atrapalhando a vida familiar.

Então, do que exatamente você precisa para buscar o aumento do valor da pensão?

Primeiramente, destaco que o valor da pensão, quando decidido por um juiz, leva em conta as necessidades da criança e a condição financeira do genitor (que é quem geralmente paga a pensão).

Por isso, sempre sugiro às mães que anotem, detalhadamente, todas as despesas do filho, como cursos extracurriculares, mensalidades da escola, custo da van, remédios, plano de saúde, lazer, entre muitos outros.

Também é válido incluir os gastos domésticos proporcionais (como aluguel, mercado, contas de luz e internet), já que a criança também consome esses atributos domésticos.

O próximo passo é saber, ainda que de forma aproximada, os rendimentos do genitor e seu estilo de vida.

O juiz usa como parâmetro o trinômio possibilidade, necessidade e proporcionalidade para chegar a um valor de pensão que custeie os gastos da criança e que, ao mesmo tempo, não prejudique a subsistência do genitor.

Talvez você tenha ouvido que a regra é que a pensão será 30% do salário-mínimo.

No entanto, o cálculo do valor da pensão, como expliquei acima, pode ser mais complexo e varia em cada caso.

Se as necessidades da criança aumentaram e a genitora não consegue arcar com os gastos como outrora conseguia, e, ainda, se comprovado que o genitor tem condição de arcar com o aumento da pensão, é possível pedir em juízo a revisão da pensão alimentícia.

Então, o que você precisa provar?

Nesta ação de revisão, o importante é comprovar suas alegações. Por isso explico às mães sobre a importância de registrar todos os gastos que elas têm com as crianças e como esses gastos aumentaram.

Além disso, é preciso provar que o genitor pode aumentar o valor da pensão sem que isso prejudique sua subsistência.

Saber de forma aproximada os rendimentos do genitor ajuda; mas existem formas de descobrir esses dados com mais exatidão uma vez instaurado o processo.

Vou dar um exemplo simplificado para esclarecer melhor:

O pai recebe de salário R$ 5.000,00 e paga de pensão R$ 800,00. A mãe entende que esse valor não supre mais as despesas da criança e entende que R$ 1.200,00 de pensão é um valor mais razoável.

No processo, o juiz vai avaliar a proporcionalidade entre os rendimentos do genitor e as necessidades da criança, para, enfim, decidir qual valor entende justo.

Outro conselho que costumo dar é para que a mãe reuna testemunhas que possam confirmar o estilo de vida que o pai leva.

Algo prático que pode ajudar, é tirar prints da ”ostentação” do genitor, caso ele tenha costume de exibir nas redes sociais objetos de luxo ou restaurantes e viagens caras.

Uma situação que também corrobora o pedido de aumento da pensão é quando, além de comprovada as necessidades da criança, prova-se que a condição financeira do genitor melhorou (se ele, por exemplo, foi promovido na empresa em que trabalha); essa situação também requer provas robustas.

Existe uma alternativa para aumentar o valor da pensão sem recorrer à ação judicial?

É difícil, mas sim!

Mas atenção: se a pensão que você está tentando aumentar foi anteriormente decidida por um juiz em sentença ou foi fruto de um acordo homologado pelo juiz, então o aumento do valor deve também ser autorizado pelo juiz através de uma ação de revisão de alimentos.

Por outro lado, se o acordo era apenas verbal (acordo ”de boca”), nada impede que você tente conversar com o genitor e chegar a um acordo sobre o aumento da pensão que satisfaça as necessidades da criança.

Se isso for possível, eu recomendo que esse novo acordo seja levado em juízo para homologação, o que torna o negócio muito mais seguro para as crianças.

Como se vê, decidir sobre o valor da pensão envolve inúmeras variáveis. Por isso, não deixe de consultar um advogado qualificado para garantir o melhor para seus filhos.